Sociologia do Direito

Antropologia: Cuida de como a lei foi constituída historicamente, pelos aspectos religiosos, culturais, econômicos.

Direito: Cuida dos aspectos técnicos das leis, interpretação e como se aplica.

O estado é o elemento necessário para garantir a ordem social, nasceu com a propriedade. Na visão liberal, o estado não precisa participação. Ex. o mercado, que vai colocar o preço que quiser.

Há muitas regras e costumes dentro da sociedade que não são leis, mas mesmo assim, as pessoas obedecem, é a legitimação. Ex. ficou grávida tem que casar.

Muitas sociedades existiram sem a participação do estado, mas não significa que elas não tinham regras e normas.

Regras primárias – aquelas impostas pela cultura, comportamento.

Regras secundárias – aquelas impostas a quem não obedece às regras primárias.

Nas sociedades que vivem sem o estado, as 3 lições que podem ser tiradas dessas sociedades que viviam sem o estado, exemplos tirados dos esquimós:

– que é possível viver sem o estado;

– aquilo que é crime para uns pode não ser crime para outros;

– as regras são de acordo com as necessidades de cada povo;

Nessas sociedades, as regras são mais simples, que permitem a sobrevivência delas, diferentes das sociedades de consumo, que precisam de leis mais complexas. A justiça de uns pode não ser a mesma justiça para outros.

O postulado básico da antropologia legal é que as regras são feitas a partir de bases econômicas e sociais e precisam ser vistas em seu conteúdo social, elas são produtos da necessidade de um povo, raramente tem leis inúteis ou nocivas.

São três as instituições que formam a ordem social: família, comunidade e administração.

Legitimação: é a obediência voluntária, pois o indivíduo crê que deve obedecer, a lei é cumprida por achar que é justa e de interesse popular.

Poder: é a obediência obtida apesar da imposição, é imposto.

Coerção: a lei é cumprida pela imposição de uma sanção.

Autoridade: é a probabilidade de uma ordem seja obedecida por um grupo de pessoas, qualquer que seja o motivo dessa obediência.

O poder judiciário está ligado ao poder político e não tem como desvinculá-los e tem que acompanhar a evolução da sociedade. Ex. união homossexual, que ainda não é tipificada.

A função do poder judiciário é promover a justiça e melhorar a desigualdade social. Já o poder social é instrumento opressor com o passar do tempo.

 

CIÊNCIAS HUMANAS

Mito e Ciências

Nas tribos, eles acreditavam que os deuses criaram os homens, só o sexo masculino, a partir da argila. Viviam nus, não conheciam fogo, comiam carne crua. Nessas tribos eles tinham rituais que tinham grande significado para tribo: a aceitação na tribo (obrigatório), todos eram iguais perante os deuses e as regras tinham que ser seguidas por todos, que eram criadas para se viver em sociedade, esse foi o processo civilizatório deles.

 

O homem, conhecendo o fogo, começou o seu processo de evolução, com isso eles foram tomados por poder e presunção, acharam então que podiam tomar o lugar dos deuses.

Vencidos pelos deuses, os homens sofreram castigos do deus olimpo. O 1º deles foi o trabalho e o 2º foi a criação da mulher, que teve que ser criada mais bela, pelo desprezo dos homens.

O homem foi feito para o ócio, o trabalho foi imposto como forma de castigo dos deuses.

Nessa sociedade pré-grega, não existia a razão, o cidadão era julgado pelos deuses, a fé dizia tudo, significava o desaparecimento da razão.

 

FILOSOFIA E CIÊNCIA NA ANTIGUIDADE

A organização tribal foi acabando e apareceram as 1ªs cidades gregas, com desenvolvimento comercial acentuado, escrita, agricultura, sociedades mais complexas. A sociedade grega trouxe a razão para o homem, a partir daí surge o estado. Essa sociedade estimulou o homem a refletir sobre a razão, foi o pensamento racional.

A sociedade grega trouxe uma contribuição jurídica para o direito na época:

– homem era julgado pelo próprio homem e não mais pelos deuses, trouxeram a racionalidade para o direito, o homem não era mais julgado pelos seus pecados e sim por seus crimes.

Nesse mesmo patamar, a sociedade grega cometeu um erro que no direito tem que ser ressaltado: a mistura da democracia com a justiça, as pessoas eram julgadas em praça pública, com 200 pessoas, e essas pessoas decidiam se o réu era culpado ou não.

Para os gregos o trabalho era para pecador condenado, só o fato de nascer pobre era pecador e tinha que trabalhar.

 

TEOLOGIA E CIÊNCIA NA IDADE MÉDIA

Estava havendo uma evolução na ciência, com a chegada da idade média houve um retrocesso onde a igreja comandou o mundo novamente, esse período foi chamado de idade das trevas.

As invasões bárbaras fizeram a Europa recuar e produzir somente para subsistência e como a igreja era a instituição mais sólida, ela tornou-se mais poderosa e tomou o poder.

Assim começa o período feudal, onde se manteve o poder na igreja, que mantinha o poder material e intelectual, retirando o conhecimento do alcance das pessoas, pois achavam que o conhecimento traria o poder para o povo, os artistas só podiam criar obras sacras.

O homem tinha que falar com deus através do sacerdote (teocentrismo) e era detentora da verdade, tendo o controle soberano.

Os pobres tinham que sofrer para ter lugar no céu e herdar a vida eterna e os ricos tinham que pagar um lugar no céu, quem contrariava a igreja iria para a santa inquisição, ser queimado até a morte.

Nesse período era praticamente impossível a ascensão ao poder, quem nascia rico morreria rico e pobre morreria pobre.

A igreja era a grande instituição jurídica da época.

 

REVOLUÇÃO CIENTÍFICA DA IDADE MODERNA

Com a falta de terras produtivas devido ao sistema feudal, o feudalismo entra em declínio. A falta de opção econômica idealizou as cruzadas e guerras santas, onde nasceram os burgos para a expansão de domínios econômicos e religiosos. Tais fatos fomentaram o surgimento de novas classes sociais, a burguesia e suas derivações.

A burguesia se uniu com os proletários para derrotar os nobres.

É a transição do feudalismo para o capitalismo. Essa ideologia capitalista batia com as do protestantismo, onde o trabalho era uma benção, estimulando assim que todos trabalhassem para si próprios.

A principal diferença entre feudalismo e capitalismo está na relação de trabalho. No capitalismo, a riqueza passa a ser o trabalho de cada um, a mão-de-obra, o mais-valia. Ex. mensalidade da faculdade, o preço é computado com todos os gastos, o lucro sai da mão-de-obra.

Houve um grande avanço no sistema jurídico nessa época, pois defende o direito do capital e precisa de leis para especificar os valores de salários. Houve também avanço na relação de trabalho, porque havia contradições entre empregado e empregador, servia para limitar direitos. A sociedade precisava do sistema jurídico.

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